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Selo Procel deixa de ser concedido à lâmpada fluorescente em 30/11/2026: o que muda no prédio

Foto do escritor: Luceled Iluminação
Luceled Iluminação
há 2 horas
5 min de leitura

Em 30 de novembro de 2026, o Selo Procel deixa de ser concedido a lâmpadas fluorescentes, a lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão e aos reatores eletromagnéticos dessas lâmpadas, segundo comunicado da ENBPar publicado em 21 de setembro. Até essa data, os produtos que já têm o selo podem mantê-lo.


A mudança vem junto com outra regra: a Portaria Inmetro nº 693/2025 proíbe que distribuidores e lojas vendam, a partir de 31 de dezembro de 2026, a lâmpada fluorescente compacta com reator integrado e os reatores das fluorescentes tubulares. As duas medidas tratam do selo e da venda, e nenhuma delas manda retirar as lâmpadas que já estão instaladas no prédio. O que muda para quem tem fluorescente é a manutenção.


Quais são as datas da retirada da lâmpada fluorescente?


31/12/2025. Fabricação e importação da compacta com reator integrado e dos reatores listados na Portaria Inmetro nº 693/2025 proibidas.


31/07/2026. Fim da venda desses produtos por fabricantes e importadores.


30/11/2026. O Selo Procel deixa de ser concedido a fluorescentes, vapor de sódio de alta pressão e reatores eletromagnéticos dessas lâmpadas.


31/12/2026. Fim da venda da compacta com reator integrado e dos reatores listados na portaria por distribuidores e lojas.


O que muda no Selo Procel em 30 de novembro de 2026?


A ENBPar revogou os regulamentos que permitiam conceder o Selo Procel a lâmpadas fluorescentes, a lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão (VSAP) e aos reatores eletromagnéticos dessas lâmpadas. O comunicado de 21 de setembro de 2026 marca 30 de novembro como a data da descontinuidade definitiva e trata o período até lá como prazo para o mercado ajustar portfólio e estoque.


Para as fluorescentes, a ENBPar diz que a decisão acompanha a retirada gradual desses produtos do mercado brasileiro, determinada pelo Inmetro. Para o vapor de sódio, os estudos técnicos do Procel indicaram eficiência bem abaixo dos requisitos recentes exigidos dos sistemas LED.


A lâmpada fluorescente vai ser proibida?


A proibição vem da Portaria Inmetro nº 693, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2025. Ela atinge três produtos: a lâmpada fluorescente compacta com reator integrado à base, o reator eletromagnético para lâmpada fluorescente tubular e o reator eletrônico alimentado em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas.


O tubo fluorescente, a lâmpada em si, não está na lista da portaria. Os reatores eletromagnéticos e os eletrônicos alimentados em corrente alternada, que fazem esse tubo acender, estão. Depois de 31 de dezembro de 2026, um desses reatores que parar de funcionar não poderá mais ser reposto com peça igual comprada em distribuidor ou loja.


Para a lâmpada compacta, o Inmetro justificou a medida pelo prazo de banimento da fabricação, importação e exportação previsto na Convenção de Minamata sobre Mercúrio, conforme a Nota Técnica nº 16/2025.


E a lâmpada de vapor de sódio da área externa?


A lâmpada de vapor de sódio de alta pressão perde o Selo Procel na mesma data, 30 de novembro de 2026, e a Portaria 693/2025 não trata dela. Para quem compra iluminação externa e viária, o Procel também mudou a régua da luminária LED que concorre com ela: as luminárias LED de iluminação viária com o selo precisam cumprir os critérios técnicos novos desde 1º de setembro de 2026. Os critérios anteriores eram de 2017; a regulamentação nova saiu em dezembro de 2025 e foi atualizada pela versão 2.1, em abril de 2026.


Quem tem fluorescente no prédio precisa trocar agora?


Por obrigação, não. A troca entra no planejamento de manutenção, porque a compacta com reator integrado e os reatores das tubulares saem do comércio no fim de 2026. Depois disso, distribuidores e lojas não podem mais vender a compacta com reator integrado nem esses reatores, e a reposição de uma peça que queimar passa a depender de estoque já existente ou da troca por outra solução.


O ponto de partida é saber o que existe no prédio: quantas lâmpadas compactas e quantas tubulares estão em uso, que tipo de reator cada luminária tem e em quais ambientes a troca de lâmpada e reator é mais frequente. Com esse levantamento, a substituição por LED pode começar pelos ambientes em que a manutenção pesa mais, em vez de esperar a próxima queima.


Na compra da luminária LED, a ficha técnica do fabricante mostra o que muda junto com o preço: fluxo luminoso, eficácia, índice de reprodução de cor, vida L70 e driver. Esses campos e as regras do Inmetro para LED estão em Luminária mais barata na cotação: o que muda junto com o preço. Quando a troca é feita por etapas, a temperatura de cor e o índice de reprodução de cor das peças novas precisam acompanhar os das que ficam, como mostra Como trocar luminária sem mudar a cor do ambiente.


Perguntas frequentes


O Selo Procel da lâmpada fluorescente acaba quando?


A concessão termina em 30 de novembro de 2026, segundo a ENBPar. Até essa data, os produtos que já têm o selo podem mantê-lo.


A lâmpada fluorescente tubular vai ser proibida?


A Portaria Inmetro nº 693/2025 não lista o tubo fluorescente. Ela proíbe, a partir de 31 de dezembro de 2026, que distribuidores e lojas vendam os reatores eletromagnéticos e os reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada usados nessas lâmpadas.


Até quando dá para comprar reator para lâmpada fluorescente?


A Portaria Inmetro nº 693/2025 proíbe a venda por distribuidores e lojas dos reatores eletromagnéticos para fluorescentes tubulares e dos reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas a partir de 31 de dezembro de 2026.


Até quando as lojas podem vender lâmpada fluorescente compacta?


A venda da compacta com reator integrado por distribuidores e varejistas fica proibida a partir de 31 de dezembro de 2026. Para fabricantes e importadores, a venda terminou em 31 de julho de 2026.


Preciso tirar as lâmpadas fluorescentes do prédio?


Não. O fim do selo e a Portaria 693/2025 tratam da concessão do selo e da venda dos produtos. Nenhuma das duas medidas manda retirar lâmpadas instaladas.


Fontes




Siscomex, legislação do Inmetro: Portaria Inmetro nº 693, de 23 de outubro de 2025



Quem especifica ou cota luminária para obra em Curitiba pode falar com a gente pelo site. A Luceled fornece iluminação LED desde 2014, nas linhas Easy, Essential e Premium, e o dado técnico que a gente passa sai da ficha do fabricante. Entre os clientes atendidos estão Renault, Itaipu e Hard Rock, e o que não existe pronto, a gente cria.

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